Indicações

SOLICITA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, CARLOS MINC, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA REDE DE PROTEÇÃO NOS LIMITES DA MATA ATLÂNTICA DA SERRA DE MATO GROSSO, A FIM DE IMPEDIR AOS ANIMAIS SILVESTRES O AVANÇO A RODOVIA E SEJAM MORTOS PELOS VEÍCULOS QUE POR ALI CIRCULAM.

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

Indico a Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Art. 98, parágrafo único, alínea “a” do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Ilmº Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, providências no sentido de colocar uma rede de proteção nos limites da mata atlântica da serra de Mato Grosso a fim de impedir aos animais silvestres o avanço a rodovia e sejam mortos pelos veículos que por ali circulam.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de abril 2011.

Miguel Jeovani Deputado Estadual

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

Indico a Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Art. 98, parágrafo único, alínea “a” do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Ilmº Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, providências para continuidade dos serviços de limpeza e dragagem do rio Mataruna no município de Araruama.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de abril 2011

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

INDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, solicitando envio de mensagem de Indicação Legislativa dispondo sobre a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, (UPA),  no Município de Iguaba Grande.

Trata-se de uma antiga reivindicação do povo Iguabense, que através de seu digníssimo representante político, Vereador e atual Vice-Presidente do Poder Legislativo Municipal, Sr. Edmundo Silveira, solicita a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24 horas) na forma de uma SALA DE ESTABILIZAÇÃO, no Município de Iguaba Grande.

Atualmente o Município dispõe em casos de Urgência e Emergência, unicamente de um modesto Pronto Socorro com poucos recursos e infra-estrutura questionável,onde principalmente nos períodos turísticos  tem-se uma sobrecarga de pacientes, vários vindos de municípios vizinhos que acabam por dispor de uma baixa qualidade nos serviços.e nos atendimentos prestados.

Certamente com a construção de uma UPA (Unidade de pronto atendimento 24 horas), trará melhor atendimento à população local, principalmente as pessoas mais carentes que não dispõe de recursos para se deslocar para municípios distantes.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de Março de 2011.

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. SR. SERGIO CABRAL FILHO, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA – UPP NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONTEMPLANDO OS BAIRROS DE JARDIM ESPERANÇA, JACARÉ, BOCA DO MATO E ADJACENCIAS.

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho, para que se digne determinar sejam tomadas as medidas necessárias para implantação de UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA – UPP NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONTEMPLANDO OS BAIRROS DE JARDIM ESPERANÇA, JACARÉ, BOCA DO MATO E ADJACENCIAS.

Justifica-se a presente proposição tendo em vista que a implantação de uma Unidade de Polícia Pacificadora – UPP irá contribuir de forma expressiva no combate a violência daquela região, levando tranqüilidade a população que nela reside.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de Março de 2011.

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

Indico a Mesa Diretora de acordo com o que preceitua o Art. 98, parágrafo único, alínea “a” do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. SÉRGIO CABRAL, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para a IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UERJ NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2011.

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

Indico a Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Art. 98, parágrafo único, alínea “a” do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. SÉRGIO CABRAL, Governador do Estado do Rio de Janeiro, para adoção de medidas que visem à construção de uma cobertura com assentos, banheiro e bebedouro no lado externo do Hospital Regional de Araruama.

A presente indicação se faz necessária para melhor acomodar os parentes e amigos dos enfermos que, muitas vezes, enfrentam sol, chuva e frio do lado de fora da Unidade Hospitalar.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2011.

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

Indico a Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Art. 98, parágrafo único, alínea “a” do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. SÉRGIO CABRAL, Governador do Estado do Rio de Janeiro, para implantação de um campus da UERJ no município de Araruama.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

Indico à Mesa na forma da alínea “a” do § único do artigo 98, seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que tome as medidas necessárias de interesse público, junto aos orgãos do estado, para que seja criado um novo Batalhão de Polícia Militar para dividir a área de atuação do 25º BPM, ficando esse sob o comando dos municípios de Iguaba Grande, Araruama e Saquarema.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de Março de 2011.

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho, para que se digne determinar sejam tomadas as medidas necessárias para implantação de Unidades de Polícia Pacificadora – UPP no Município de Macaé.

Justifica-se a presente proposição tendo em vista que a implantação de uma Unidade de Polícia Pacificadora – UPP irá contribuir de forma expressiva no combate a violência daquela região, levando tranqüilidade a população que nela reside. Por outro lado, é necessário estender as ações de segurança a todas comunidades que infelizmente ainda se encontram sob o jugo de traficantes.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Março de 2011.

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

Indico a Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Art. 98, parágrafo único, alínea “a” do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. SÉRGIO CABRAL, Governador do Estado do Rio de Janeiro, para implantação de um campus da UERJ no município de Araruama.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

Indico a Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Art. 98, parágrafo único, alínea “a” do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. SÉRGIO CABRAL, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para instalação de postes, com iluminação artificial, e acostamento na Rodovia RJ 132 com início no KM 0 e término no KM 14, distrito de Praia Seca no município de Araruama.

A presente indicação se faz necessária para maior segurança de motoristas e pedestres neste trecho de Rodovia.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

Indico a Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Art. 98, parágrafo único, alínea “a” do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. SÉRGIO CABRAL, Governador do Estado do Rio de Janeiro, para a ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A DISPONIBILIZAÇÃO Á POPULAÇÃO DE ARARUAMA E REGIÃO DE UM SETOR DE PRONTO-SOCORRO NO HOSPITAL REGIONAL DAQUELE MUNICÍPIO.

A presente indicação se faz necessária para melhor atender a população que necessita de um atendimento de Urgência aos acidentados daquela região, atendimento este, muitas vezes crucial e determinante na recuperação de vítimas dessa natureza, isso sem falar em outras doenças que necessitam do mesmo cuidado, tais como o Acidente Vascular Cerebral onde cada minuto pode significar vida ou morte.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março de 2011.

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

Autor(es): Deputado JANIO MENDES, MIGUEL JEOVANI, PAULO MELO, SABINO

Indico à Mesa na forma da alínea “a” do § único do artigo 98, seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que tome as medidas necessárias de interesse público, junto aos órgãos do estado, para que seja instalada uma Delegacia Legal no distrito de Tamoios, na cidade de Cabo Frio.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011.

JANIO MENDES                                                                       MIGUEL JEOVANI

DEPUTADO ESTADUAL                                                            DEPUTADO ESTADUAL

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

INDICO à Mesa Diretora na forma do Regimento Interno, que seja oficiado ao EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL,  A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA ALTURA DO KM 87 DA RJ 106 DA CIDADE DE ARARUAMA.

Tal medida faz-se necessária com vistas a ATENDERA A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA VILA CAPRI QUE A MUITO PEDEM UMA SOLUÇÃO PARA OS ACIDENTES DE TRÂNSITO NO LOCAL.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de Fevereiro de 2011.

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

INDICO à Mesa Diretora na forma do Regimento Interno, que seja oficiado ao EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL,  A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “DELEGACIA LEGAL” NA CIDADE DE ARARUAMA.

O município de Araruama tem uma área territorial superior a qualquer das cidades que compõem a região das Baixadas Litorâneas, tendo também uma das maiores populações. Entretanto, possui um reduzido número de policiais civis que não atende a demanda de sua população. O acesso a delegacia é de estrada de chão com vários buracos.

Tal medida faz-se necessária com vistas a ATENDERA A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de Fevereiro de 2011.

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

INDICO à Mesa Diretora na forma do Regimento Interno, que seja oficiado ao EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL,  A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL NA RJ 124, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA CIDADE DE ARARUAMA ATÉ  O TREVO DE SÃO VICENTE – KM 30 A 37.

Visa a presente indicação reduzir o número de acidentes de trânsito, inclusive fatais, naquele trecho de rodovia. Sito aqui a colisão da viatura da policia militar com uma carroça vindo um Major da Policial Militar a falecer em março de 2010.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de Fevereiro de 2011.

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

INDICO à Mesa Diretora na forma do Regimento Interno, que seja oficiado ao EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL,  A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MUNICIPIO DIGITAL” NA CIDADE DE ARARUAMA.

A presente indicação segue o critério definido no programa qual seja levar às Cidades Fluminenses o acesso à internet em alta velocidade, priorizando àqueles Municípios que possuem menos de 50 mil habitantes, os quais dificilmente são contemplados por investimentos das operadoras de telecomunicações.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de Fevereiro de 2011.

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

INDICO à Mesa Diretora na forma do Regimento Interno, que seja oficiado ao EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL,  A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.

A presente indicação justifica-se pela necessidade de qualificar a mão de obra local dentro da vocação de cada região. Araruama por se tratar de uma Cidade central dentro do complexo da baixada litorânea poderá com a vinda deste centro contribuir e muito com o desenvolvimento local, preparando a população para atender a demanda crescente de material humano especializado, principalmente porque estamos às vésperas de receber grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de Fevereiro de 2011.

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

INDICO à Mesa Diretora na forma do Regimento Interno, seja oficiado ao EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL,  A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DUPLICAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA RJ 102 NA ALTURA DO TRECHO EM QUE LIGAO TREVO DE BÚZIOS AO BAIRRO DA RAZA – KM 128 AO 124, CERCA DE 4 (QUATRO) KM.

Tal medida faz-se necessária com vistas a melhorar o acesso dos turistas nacionais e internacionais que frequentam aquela região, bem como melhorar o acesso e a qualidade de vida da comunidade local.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 16 de Fevereiro de 2011.

Miguel Jeovani

Deputado Estadual

Autor(es): Deputado MIGUEL JEOVANI

INDICO à Mesa Diretora na forma do Regimento Interno, seja oficiado ao EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL,  A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS DIVISÓRIAS DE PISTA NA ESTRADA RJ-124, VIA LAGOS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O KM 0 E O KM 55.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 09 de Fevereiro de 2011.

Miguel Jeovani

Deputado Estadual